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Encontramos 148 resultados para o termo Presidente Lula
SUS
"Trabalhamos para universalizar o Samu até 2026", diz ministra Nísia
O Samu foi instituído por Lula por meio do Decreto 5.055, assinado em 27 de abril de 2004
Congresso Nacional
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Segundo a lei, a atual rede de bibliotecas escolares deverá ser melhorada para também funcionar como centros de ação cultural e educacional...
institutos federais de educação
Governo expandirá rede federal de ensino, com 100 novos campi
Atualmente, a rede possui 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas
Ensino
Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação
"Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade".
incentivo financeiro-educacional
Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou
Escolas
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
A atenção psicossocial nas comunidades escolares será financiada pela União
medicamento
Rótulo de medicamento tem que alertar presença de doping
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que obriga laboratórios farmacêuticos a indicarem...
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos
A campanha histórica do Brasil em Santiago teve participação de 635 atletas, maior delegação do país em eventos internacionais, sendo que 469...
exposição indevida ao sol
Lei de prevenção à exposição indevida ao sol precisa de regulamentação
A lei prevê que a campanha seja veiculada anualmente pelo poder público, durante o período de férias escolares, e estabelece a necessidade de...
Hospitais Filantrópicos
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
Conforme o texto aprovado, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados, modificando a Lei...
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